O Presidente da República informou esta sexta-feira que só recebeu em 27 de março o decreto-lei do anterior executivo que ...

O Presidente da República dá conta que recebeu o diploma para apreciação a 27 de março, ainda no Governo de Costa, tendo ...

Se ir ao STF como forma de reabrir negociações políticas virar prática recorrente, a palavra da Corte ficará desmoralizada ...

Se o STF decidiu que a lei das Estatais é constitucional e está em vigor, todos os que estão nas estatais fora da lei devem ...

Ministra do Planejamento e Orçamento disse que as propostas de ações necessárias serão "compatíveis com as regras fiscais ...

Ao formar maioria para declarar constitucional a Lei das Estatais, o Supremo Tribunal Federal auxiliou na sedimentação de ...

Com a urgência constitucional, determinada pelo governo no envio do projeto, o texto passaria a trancar a pauta da Casa no próximo dia 20. A avaliação dos líderes é de que não há tempo ...

O contrato foi celebrado em 28 de dezembro de 2023, como resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2023, promovido pela ...

Leandro Mazzini é editor da Coluna Esplanada, publicada em mais de 50 jornais de 25 capitais. A Coluna Esplanada, desde de ...

Proibição está prevista na Lei de Responsabilidade das Estatais, de 2016. Ação do PC do B contesta restrições, mas a maioria ...

Governador Eduardo Leite detalhou nesta quinta-feira (9)plano que prevê quatro frentes: resposta, assistência, ...

O Presidente da República informou hoje que só recebeu em 27 de março o decreto-lei do anterior executivo que extingue as ...